Decisão do C. STF (última instância), com trânsito em julgado, garante à Investigador de Polícia de São Paulo, preventivamente, o direito de aposentar-se com o reconhecimento de integralidade e paridade…
REPORTAGEM: O Procedimento Investigatório e as dez provas técnicas que podem esclarecer o caso Dr. Marcos Velloza concede entrevista ao Jornalismo da Rede Record sobre os aspectos técnicos da investigação…
APELAÇÃO Nº 1003086-70.2018.8.26.0053 COMARCA: São Paulo APELANTE: São Paulo Previdência - SPPREV APELADA: Rosa Franco de Noronha INTERESSADO: Presidente da São Paulo Previdência SPPREV REEXAME NECESSÁRIO: artigo 14, § 1º,…
S T F Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018. SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.412 (1512) ORIGEM : 10578836420168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Processo Digital nº: 1056172-87.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária Requerente: ADRIANA PROENÇA Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV " Trata-se de ação em que a autora demonstra ter ingressado no…
Processo nº: 1059698-62.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Voluntária Requerente: VALDIR SILVESTRE DE JESUS Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV "VALDIR SILVESTRE DE JESUS ajuíza ação civil pelo procedimento comum…
Processo Digital nº: 1011422-97.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Airton Figlie Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Inteiro Teor de Sentença concessiva: Sentença Inteiro teor…
Processo Digital nº: 1027136-34.2016.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Roberto Cerri Maio Impetrado e Litisconsorte Passivo: Presidente do SPPREV -…
Processo Digital nº: 1002175-13.2018.8.26.0068 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária Requerente: Edilson Machado Santana Requerido: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri ( Ipresb)…
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) :ANTONIO HELIO SCAGLIONI ADV.(A/S) :MARCOS DA SILVA VELLOZA “Inicialmente, ressalta-se que…