Apelação nº 1057889-71.2016.8.26.0053 Apelante: DAVID PAES LEME Apelados: São Paulo Previdência - SPPREV e Estado de São Paulo Interessado: Presidente da SPPREV São Paulo Previdencia Comarca: São Paulo Voto nº…
5ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1045001-36.2017.8.26.0053 Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV Apelado: Carlos Palmeira de Medeiros Junior Recurso ex officio do Juízo da 13ª Vara da Fazenda…
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.098.733 SÃO PAULO REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV RECTE.(S) :ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S)…
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.432 SÃO PAULO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) :SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) :HERMINIO VITOR ZANIRATO ADV.(A/S) :MARCOS…
S T F Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018. Arquivo: 40 Publicação: 16 SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.292 (1442) ORIGEM : 10473097920168260053…
SENTENÇA Processo nº: 1045001-36.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Carlos Palmeira de Medeiros Junior Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Ante o exposto,…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1024989-35.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JAIR BUENO, é apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA.…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1040161-17.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012954-09.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JULIO RIBEIRO DE CARVALHO, é apelado PRESIDENTE DA SPPREV - SÃO PAULO…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032476-22.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARCOS AURELIO XAVIER, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…