Recurso de Apelação nº
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012715-05.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANDREA BARBOZA DE SOUZA NAVA, é apelado PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
Recurso de Apelação nº 1043470-46.2016.8.26.0053 Aposentadoria Especial
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1043470-46.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SAO PAULO PREVIDENCIA e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é apelado…
Recurso de Apelação nº 1022296-44.2017.8.26.0053 Mandado de Segurança Preventivo Aposentadoria
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1022296-44.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ROBERTO MARTINS GUERRA FILHO, são apelados SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e ESTADO DE…
Recurso de Apelação – Mandado de Segurança Preventivo – Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade Remuneratória
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1040159-47.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA TERESA MORAES SAMPAIO DE GODOY, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV.…
Agravo em Recurso Extraordinário – aposentadoria com Integralidade e Paridade Remuneratória
8. S T F Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017. Arquivo: 33 Publicação: 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.432 (893) ORIGEM :PROC - 10506842520158260053…
Recurso de Apelação – Mandado de Segurança Preventivo – Aposentadoria com Integralidade e Paridade Remuneratória
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1027145-93.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ALEXANDRE CHIQUINATO, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…
Recurso de Apelação – Mandado de Segurança – Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1056476-23.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GILMAR NEVES DA SILVA, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…
Recurso de Apelação – Mandado de Segurança Aposentadoria com integralidade e paridade remuneratória
APELAÇÃO N.º 1013993-41.2017.8.26.0053 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV APELADA : ADENIR APARECIDA PEZAVENTO CORREA MM.Juiz de 1ªinstância :José Gomes Jardim Neto Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.…
Mandado de Segurança Preventivo Aposentadoria – Integralidade e Paridade Remuneratória – Classe
SENTENÇA Processo nº: 1022304-21.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Marilene Serpa dos Santos Impetrado: Presidente do Spprev - São Paulo Previdência Dispositivo: "Posto isto, concedo a ordem em parte a…
Apelação / Reexame Necessário nº 1050031-86.2016.8.26.0053 Mandado de Segurança Preventivo – Aposentadoria
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1050031-86.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO…