ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1004232-83.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO,…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1002723-20.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FRANCISMAR DO NASCIMENTO, é apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA.…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1003064-80.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA…
Apelação nº 1022323-27.2017.8.26.0053 Apelante: Adelson Petramale de Lima Apelado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Comarca: São Paulo ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1051821-08.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ALOYSIO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV.…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003219-49.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GLAUCO SANCHES, são apelados PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV e…
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ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1013942-30.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante VIRGÍLIO BERNARDES NOGUEIRA JÚNIOR, é apelado DIRETOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1050307-20.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV, é apelada BENÍCIA MARIA DE ANDRADE. ACORDAM, em…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1024982-43.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA LUISA RIBEIRO CAMPOS LYSY, apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO…