Processo Digital nº: 1054524-09.2016.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Celso Nunes Rezende Impetrado: Presidente da SPPrev - São Paulo…
11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO nº 1010164-52.2017.8.26.0053 APELANTE: ABILIO JOSÉ AYRES DOS SANTOS APELADO: PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 9134 Apelação -…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1053770-67.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX…
Voto n.º 404 (processo digital) Apelação n.º: 1015153-04.2017.8.26.0053 Apelante: José Claudio Norberto da Silva Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Comarca: São Paulo Juíza: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Apelação.…
Processo Digital nº: 1026776-65.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Paulo Cesar do Santos Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Diante do exposto, JULGO…
TJ-SP Disponibilização: sexta-feira, 11 de agosto de 2017. Arquivo: 1889 Publicação: 119 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Nº…
Processo Digital nº: 1040161-17.2016.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Wilson Stevan de Moraes Impetrado: Presidente da Spprev - São…
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SENTENÇA Processo nº: 1043486-97.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Carlos Roberto Motta Impetrado: Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia (...) Em suma, de rigor a concessão da ordem, para reconhecer…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003220-34.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, é apelado ANTONIO JOSE DE MORAES. ACORDAM,…