Recurso nº: 1005256-49.2018.8.26.0268 Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV Recorrido: Janice Maria da Silva Andrade ACORDAM, em 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária do Estado…
Processo nº: 1001894-09.2019.8.26.0299 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Requerente: Hélcio Soares Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo " O autor propôs a presente…
SENTENÇA Processo Digital nº: 1009699-27.2019.8.26.0068 Classe - Pagamento Requerente: Luiz Carlos Vieira Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dispositivo: "Ante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória e IMPROCEDENTE os embargos…
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1002439-75.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, é apelado CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENITES. ACORDAM, em 4ª…
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 1053328-67.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente DIONISIO DE SOUSA GOIS FILHO, é recorrido FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE…
CERTIDÃO Processo nº: 1013993-41.2017.8.26.0053 Classe Assunto: Apelação / Remessa Necessária - Aposentadoria Apelante Recorrente São Paulo Previdência - SPPREV e outro, Juizo Ex Offício Apelado Adenir Aparecida Pezavento Correa Relator(a): Oswaldo…
10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 1059698-62.2017.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV APELADO: VALDIR SILVESTRE DE JESUS JUIZ: MARCOS DE LIMA…
VOTO Nº 32296 APELAÇÃO Nº 1006986-61.2018.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV APELADO: ROBERTO LUCAS MM. JUÍZA: DRA. ANA LUIZA VILLA NOVA Ementa: SERVIDOR PÚBLICO…
APELAÇÃO 1062197-19.2017.8.26.0053. COMARCA: SÃO PAULO. APELANTES: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELADO: ALEXANDRE NUNES BEZERRA. VOTO 30.741. Ementa: Apelação e remessa necessária. Aposentadoria…
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) :SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) :HERMINIO VITOR ZANIRATO ADV.(A/S) :MARCOS DA SILVA VELLOZA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA…