Inteiro teor da Decisão Monocrática que inadmitiu o Recurso Extraordinário interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV, inconformada com decisão em Segunda Instância do TJSP que manteve o direito do…
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017. Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 1ª Vara da Fazenda Pública Processo 1051832-37.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE…
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017. Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 15ª Vara da Fazenda Pública Processo 1012955-91.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Marcelo Tavares Presidente da…
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017. 1027465-46.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011…
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017. Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 1ª Vara da Fazenda Pública Processo 1038527-83.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE…
Ementa: 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO nº 1049974-68.2016.8.26.0053 APELANTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA APELADO: DIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 8402 Apelação -…
SENTENÇA Processo Digital nº: 1013993-41.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Adenir Aparecida Pezavento Correa Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Juiz(a) de Direito: Dr(a).…