Processo Digital nº: 1056172-87.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária Requerente: ADRIANA PROENÇA Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV " Trata-se de ação em que a autora demonstra ter ingressado no…
Processo nº: 1059698-62.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Voluntária Requerente: VALDIR SILVESTRE DE JESUS Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV "VALDIR SILVESTRE DE JESUS ajuíza ação civil pelo procedimento comum…
Processo Digital nº: 1011422-97.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Airton Figlie Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Inteiro Teor de Sentença concessiva: Sentença Inteiro teor…
Processo Digital nº: 1027136-34.2016.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Roberto Cerri Maio Impetrado e Litisconsorte Passivo: Presidente do SPPREV -…
Processo Digital nº: 1002175-13.2018.8.26.0068 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária Requerente: Edilson Machado Santana Requerido: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri ( Ipresb)…
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) :ANTONIO HELIO SCAGLIONI ADV.(A/S) :MARCOS DA SILVA VELLOZA “Inicialmente, ressalta-se que…
Apelação nº 1057889-71.2016.8.26.0053 Apelante: DAVID PAES LEME Apelados: São Paulo Previdência - SPPREV e Estado de São Paulo Interessado: Presidente da SPPREV São Paulo Previdencia Comarca: São Paulo Voto nº…
5ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1045001-36.2017.8.26.0053 Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV Apelado: Carlos Palmeira de Medeiros Junior Recurso ex officio do Juízo da 13ª Vara da Fazenda…
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.098.733 SÃO PAULO REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV RECTE.(S) :ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S)…
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.432 SÃO PAULO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) :SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) :HERMINIO VITOR ZANIRATO ADV.(A/S) :MARCOS…