S T F Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018. Arquivo: 40 Publicação: 16 SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.292 (1442) ORIGEM : 10473097920168260053…
SENTENÇA Processo nº: 1045001-36.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Carlos Palmeira de Medeiros Junior Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Ante o exposto,…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1024989-35.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JAIR BUENO, é apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA.…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1040161-17.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012954-09.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JULIO RIBEIRO DE CARVALHO, é apelado PRESIDENTE DA SPPREV - SÃO PAULO…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032476-22.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARCOS AURELIO XAVIER, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032472-82.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SINVAL VIEIRA SANTOS, são apelados PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
VOTO Nº 6283 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1029174-82.2017.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTES: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX OFFICIO APELADO: EDUARDO GARCIA Julgador…
SENTENÇA Processo nº: 1054521-54.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Marcia Iannotti Souza Impetrado: Presidente da Spprev - São Paulo Previdência " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, na…
Processo Digital nº: 1044998-81.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Ricardo Stanev Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Isto porque os proventos da aposentadoria…