SENTENÇA Processo nº: 1031893-37.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Carlos Alberto Diniz Impetrado: Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência " Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito do…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032472-82.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SINVAL VIEIRA SANTOS, são apelados PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1055594-61.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante VALDENOR JOSÉ LOPES, é apelado PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV. ACORDAM, em…
Processo Digital nº: 1044998-81.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Ricardo Stanev Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev "(...) Isto porque os proventos da aposentadoria…
SENTENÇA Processo Digital nº: 1012415-43.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Caetano Firmino da Silva Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Juiz(a) de Direito: Dr(a).…
SENTENÇA Processo Digital nº: 1045004-88.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Claudinei Augusto Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012715-05.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANDREA BARBOZA DE SOUZA NAVA, é apelado PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1043470-46.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SAO PAULO PREVIDENCIA e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é apelado…
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1022296-44.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ROBERTO MARTINS GUERRA FILHO, são apelados SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e ESTADO DE…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1040159-47.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA TERESA MORAES SAMPAIO DE GODOY, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV.…