8. S T F Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017. Arquivo: 33 Publicação: 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.432 (893) ORIGEM :PROC - 10506842520158260053…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1027145-93.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ALEXANDRE CHIQUINATO, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1056476-23.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GILMAR NEVES DA SILVA, é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em…
APELAÇÃO N.º 1013993-41.2017.8.26.0053 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV APELADA : ADENIR APARECIDA PEZAVENTO CORREA MM.Juiz de 1ªinstância :José Gomes Jardim Neto Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.…
SENTENÇA Processo nº: 1022304-21.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Marilene Serpa dos Santos Impetrado: Presidente do Spprev - São Paulo Previdência Dispositivo: "Posto isto, concedo a ordem em parte a…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1050031-86.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1004232-83.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO,…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1002723-20.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FRANCISMAR DO NASCIMENTO, é apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA.…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1003064-80.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA…
Apelação nº 1022323-27.2017.8.26.0053 Apelante: Adelson Petramale de Lima Apelado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Comarca: São Paulo ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…