TJ-SP Disponibilização: sexta-feira, 11 de agosto de 2017. Arquivo: 1889 Publicação: 119 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Nº…
Processo Digital nº: 1040161-17.2016.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Impetrante: Wilson Stevan de Moraes Impetrado: Presidente da Spprev - São…
SENTENÇA Processo nº: 1043486-97.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Impetrante: Carlos Roberto Motta Impetrado: Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia (...) Em suma, de rigor a concessão da ordem, para reconhecer…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003220-34.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, é apelado ANTONIO JOSE DE MORAES. ACORDAM,…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032848-05.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARA CRISTINA FERREIRA PLATI, é apelado PRESIDENTE DA SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA.…
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029702-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Recorrente: Juizo Ex…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1040573-45.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1049940- 93.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado EDUARDO…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1054520-69.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANTÔNIO HÉLIO SCAGLIONI, é apelado PRESIDENTE DO SPPREV - SÃO PAULO…
SENTENÇA Processo Digital nº: 1023413-70.2017.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Marcos Nogueira Impetrado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev " Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…